Notas

CARTA DE CURITIBA – XXXII Congresso da FENASTC – Novembro 2025

Construindo Alternativas ao Controle Externo! A questão central do Congresso é a apresentação, na Câmara dos Deputados, da PEC 38/2025, que propõe uma Reforma Administrativa no setor público brasileiro. Trata-se de uma proposta confusa, redigida por quem desconhece o sistema público e não domina, sequer, a técnica legislativa. Contém medidas profundamente inconstitucionais, a começar pelo …

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Nota de apoio às investigações sobre o Banco Central do Brasil de iniciativa do Subprocurador-Geral do TCU Lucas Rocha Furtado

A FENASTC – Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, observando repercussão alcançada e a relevância da matéria pela representação do Senhor Subprocurador-Geral destinada a apurar a influência de bancos e instituições financeiras na definição de índices econômicos por parte do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do …

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Esta conta está paga!

O CEAPE-Sindicato, a FENASTC (Federação das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil), o Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, a União Gaúcha em Defesa da Previdência e Social e Pública e uma série de outras entidades estão iniciando a Campanha #EstaContaEstáPaga #AContaTáPaga, que procura esclarecer a sociedade sobre o prejuízo …

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Carta da FENASTC

Olá Prezada Colega, Olá Prezado Colega. Importante conhecer o quadro geral dos 33 Tribunais de Contas e formular uma política de valorização dos Servidores Públicos. Nossas categorias convivem – em seus ambientes de trabalho – com diferenças geracionais significativas. Os mais antigos terão aposentadoria com integralidade e paridade. Os mais recentes suportarão o limite remuneratório …

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Não à PEC32

Tudo sempre pode piorar – até mesmo o Brasil governado por Bolsonaro em meio à uma pandemia. Com a Reforma Administrativa, o que era muito ruim vai virar um inferno. Não vamos permitir. PEC32VaiAfundarOBrasil #NãoàPEC32 www.publica.org.br

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