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Artigo – O Momento Brasileiro, a dívida pública e o que nos chega da Espanha

Por Amauri Perusso* O Brasil encontra-se num momento de expectativas, depois do resultado eleitoral favorável ao Presidente Lula, que reestabeleceu a normalidade democrática e tendo vencido uma grave agressão – com a invasão dos prédios dos poderes da República, em Brasília, STF, Congresso Nacional e Palácio Presidencial, no dia 08 de janeiro – naquilo que …

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FENASTC 31 ANOS! Comemorar, homenagear e seguir na luta!

Em 11 de setembro de 1992, em Brasília, foi fundada a Federação das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – FENASTC. Nossas homenagens aos fundadores e a todos e todas que contribuíram para a construção da Federação. Nossas homenagens aos fundadores e a todos e todas que contribuíram para a construção da …

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Proposta Legislativa para Projeto de Lei Complementar pelo Limite dos Juros no Brasil – 21.06.2022

Clique aqui e baixe o pdf. PROPOSTA DEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o limite legal das taxasde juros em contratos e operaçõesfinanceiras, altera a Lei nº 1.521, de26 de dezembro de 1951, e dá outrasprovidências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei Complementar estabelece, nos termos do art. 192 da Constituição, o limite …

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FENASTC saúda Diretoria da ATRICON

Tomaram posse também os presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) para o biênio 2022/2023 A articulação institucional, o uso de tecnologias na área da fiscalização e o fortalecimento do sistema de controle externo foram alguns dos temas abordados nos discursos dos novos presidentes da …

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GASTO COM DÍVIDA PÚBLICA SEM CONTRAPARTIDA QUASE DOBROU DE 2019 A 2021

Maria Lucia Fattorelli Rodrigo Ávila Em 2021, o governo federal gastou R$ 1,96 trilhão com juros e amortizações da dívida pública, o que representa um aumento de 42% em relação ao valor gasto em 2020, que por sua vez já tinha sido 33% superior a 2019. Portanto, nos últimos dois anos, os gastos financeiros com …

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