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Leia artigo de Élida Graziane para o site Conjur Há uma semana, o Executivo federal ensaiou qualificar a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Sua finalidade seria a de elaborar estudos para estruturar projetos pilotos de “parcerias com a iniciativa privada para …

Cortina de fumaça do Decreto 10.530/2020 oculta mazelas estruturais do SUS Leia mais »

Leia artigo de Élida Graziane para o site Conjur Tempo importa tanto quanto valor pecuniário para a execução orçamentária. A ordenação de prioridades ao longo do exercício financeiro passa não só pelo volume de recursos destinados a determinada ação governamental, mas também pela velocidade de efetivo processamento da despesa. Desde a Lei 13.979, de 6 …

Um semestre de omissão fiscal custou mais de 72 mil mortes evitáveis Leia mais »

Leia o artigo escrito pelo presidente da Fenastc, Amauri Perusso A necessidade de isolamento motivada pela Pandemia produzida pela COVID19, com consequente adoção de trabalho não presencial nos locais tradicionais dos Tribunais de Contas, está representando um padrão de pressão psicológica e ansiedade, maiores.Temos que cuidar das nossas famílias e responder ao nosso trabalho.Enquanto Servidores …

O que o tempo da pandemia e o isolamento nos ensinam? Leia mais »

Há abismo entre anúncios e gastos. Estados e municípios pedem ajuda. Há que se corrigir omissões. Por José Roberto Afonso e Élida Graziane Pinto 28.abr.2020 (terça-feira) – 5h50 atualizado: 28.abr.2020 (terça-feira) – 16h47 Não se deu até aqui prioridade necessária dentro do Orçamento federal para gastar com saúde, nem mesmo para as ações específicas de …

A velha falta de prioridade e uma nova tragédia anunciada, por José Roberto Afonso e Élida Pinto Leia mais »

Por Maria Lucia Fattorelli / Publicado em 1 de abril de 2020 A crise do Covid-19 escancarou a falência da economia, enquanto ciência destinada a ajustar os recursos às necessidades da melhor forma possível. A indecência da desigualdade social brutal de um lado e a exacerbada concentração de renda do outro, além dos danos ambientais …

Coronavírus escancara a falência do modelo econômico que prioriza gastos financeiros com a dívida Leia mais »

Leia artigo de Élida Graziane para o site Conjur “Não é momento para cortar salários na iniciativa privada ou pública, nem de ampliar a carga tributária, tampouco para buscar resultado primário . Precisamos, entre outras medidas, de (i) renda básica de cidadania, (ii) reconversão da indústria e do setor de serviços para atender à demanda …

Diante da catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal Leia mais »

Publicado no dia 24/01, no site do Sul21. No dia 24 janeiro de 2020 talvez estejamos comemorando o dia da previdência mais paradoxal da história brasileira. A data faz alusão à sanção do decreto 4.682/23 conhecido popularmente como Lei Eloy Chaves. Os jornais à época noticiavam efusivamente o início do desenvolvimento do sistema previdenciário brasileiro. …

Artigo: Distopia Previdenciária (por Filipe Costa Leiria) Leia mais »