Comunicação FENASTC

Pública termina seu II Congresso lendo a Carta de São Paulo – O Brasil que queremos

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Entre os dias 18 e 21/08/2022, a Pública Central do Servidor – realizou seu II Congresso, concluído com a “Carta de São Paulo” com o título “O BRASIL QUE QUEREMOS” – Para viver com Dignidade e Esperança! Um conjunto de ações propostas serão colocadas em prática, através da continuidade do importante trabalho a ser realizado …

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FENASTC recebe homenagem da ATRICON

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No dia 26 de agosto, na comemoração dos 30 anos de fundação da ATRICON, a FENASTC foi homenageada pelo seu trabalho em defesa das mudanças no Sistema de Controle Externo Brasileiro. A homenagem aconteceu no Auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A iniciativa foi do Presidente da ATRICON, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).

FENASTC presente na Olimpíada dos Tribunais de Contas 2022, em Natal, no Rio Grande do Norte

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Momento de reencontro e integração dos Servidores, atletas e acompanhantes, num total de 1400 participantes.Além das disputas esportivas aconteceu o Encontro Técnico, momento em que a FENASTC apresentou o Caderno de debates sobre “A Independência da Função de Auditoria e o Futuro dos Tribunais de Contas” que defende a emancipação e afirmação da área técnica. …

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Edital de convocação II CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA PÚBLICA

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II CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA PÚBLICA – CENTRAL DO SERVIDOR O Presidente, José Gozze, no uso dos poderes que lhe são conferidos no Art. 27, Inciso I e Art. 43, Incisos I e II do Estatuto da Pública – Central do Servidor, CONVOCA todos os Presidentes das Entidades filiadas e seus delegados e os Presidentes das …

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VII Congresso Nacional da Conacate – O Brasil que queremos

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Dezenas de entidades representativas de todo o país, parlamentares e convidados especialistas vão participar de dois dias de intensos debates sobre as medidas de prevenção e combate à corrupção, a essencialidade do serviço público, a importância da educação para a nação e representação dos servidores públicos nas Casas Legislativas. Confira a programação completa nas imagens …

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Proposta Legislativa para Projeto de Lei Complementar pelo Limite dos Juros no Brasil – 21.06.2022

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Clique aqui e baixe o pdf. PROPOSTA DEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o limite legal das taxasde juros em contratos e operaçõesfinanceiras, altera a Lei nº 1.521, de26 de dezembro de 1951, e dá outrasprovidências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei Complementar estabelece, nos termos do art. 192 da Constituição, o limite …

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Esta conta está paga!

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O CEAPE-Sindicato, a FENASTC (Federação das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil), o Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, a União Gaúcha em Defesa da Previdência e Social e Pública e uma série de outras entidades estão iniciando a Campanha #EstaContaEstáPaga #AContaTáPaga, que procura esclarecer a sociedade sobre o prejuízo …

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